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A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar
A absolvição do réu pelo crime de associação ao tráfico não conduz à automática conclusão de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revogação ou a modificação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz convocou para 17
Para relator do caso, ficou claro que ao filmar e compartilhar o vídeo na
Plenário analisa se o caso trata e se é aplicável o princípio da insignificância
Realização da audiência somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de
Não se pode exigir que a mulher mantenha a gestação de um feto que vai morrer logo
O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir do dia 11/3, a Presidência da 3ª
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte:
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas
A existência de dúvida razoável sobre se uma pessoa flagrada com drogas é traficante
Com o entendimento de que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª Turma
Mesmo que a condenação de uma pessoa já seja definitiva, é possível usar de
Não cabe ao Poder Judiciário brasileiro restringir a aplicação de resolução da Corte Interamericana de
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da
A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova
Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar
No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de
A 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça
Quando a vigilância de seguranças de loja sobre suspeitos é constante e eficaz a
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de
Ministro Dias Toffoli devolveu a vista dos autos e o caso foi incluído na
O réu enviou reiteradamente e-mails, representações e comunicações contra magistrada do Trabalho após decisão
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou,
A 10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação, proferida pela 14ª vara
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à professora acusada de cometer
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia
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