HOMENS QUE JOGARAM ÁGUA EM BÊBADO E POSTARAM NAS REDES SÃO CONDENADOS
março 9, 2023

Para relator do caso, ficou claro que ao filmar e compartilhar o vídeo na

STF: FUX PEDE VISTA EM CASO QUE ANALISA PERFILAMENTO RACIAL EM BUSCAS
março 9, 2023

Plenário analisa se o caso trata e se é aplicável o princípio da insignificância

STJ: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DA LEI MARIA DA PENHA NÃO É OBRIGATÓRIA
março 9, 2023

Realização da audiência somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de

TJ-SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO COM MALFORMAÇÕES INCURÁVEIS
março 3, 2023

Não se pode exigir que a mulher mantenha a gestação de um feto que vai morrer logo

RIBEIRO DANTAS SERÁ PRESIDENTE DA 3ª SEÇÃO DO STJ A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA
março 3, 2023

O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir do dia 11/3, a Presidência da 3ª

FIRMEZA DO MAGISTRADO PARA EVITAR ILEGALIDADES NO JÚRI NÃO CARACTERIZA QUEBRA DA IMPARCIALIDADE
março 3, 2023

Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte:

SCHIETTI REFORMA DECISÃO DO TJ-SP E CRITICA CORTE POR DESOBEDECER PRECEDENTE
fevereiro 24, 2023

Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas

MESMO ANTES DA SENTENÇA, DÚVIDA ENTRE TRÁFICO E USO SE RESOLVE A FAVOR DO RÉU
fevereiro 24, 2023

A existência de dúvida razoável sobre se uma pessoa flagrada com drogas é traficante

LEI MARIA DA PENHA SE APLICA A VIOLÊNCIA DE FILHO CONTRA MÃE IDOSA, DECIDE STJ
fevereiro 24, 2023

Com o entendimento de que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª Turma

CABE HC APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, DESDE QUE AUSENTE REVISÃO CRIMINAL, DIZ STJ
fevereiro 17, 2023

Mesmo que a condenação de uma pessoa já seja definitiva, é possível usar de

PENA EM DOBRO POR PRISÃO DEGRADANTE VALE PARA CONDENADO POR TRÁFICO, DECIDE STJ
fevereiro 17, 2023

Não cabe ao Poder Judiciário brasileiro restringir a aplicação de resolução da Corte Interamericana de

SEXTA TURMA MANTÉM DECISÃO QUE DESCLASSIFICOU A CONDUTA NO ATO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
fevereiro 17, 2023

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da

STJ INVALIDA PROVA DIGITAL POR QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA
fevereiro 10, 2023

A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova

STJ ANULA AUDIÊNCIA EM QUE JUIZ INTERROGOU 6 TESTEMUNHAS SEM A PRESENÇA DO MP
fevereiro 10, 2023

Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma

STF IRÁ DECIDIR SE FUGA DE BLITZ, PARA ENCOBRIR OUTRO DELITO, CONFIGURA CRIME
fevereiro 10, 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar

FIM DE MONITORAMENTO DE COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL MOSTRA ALTA DE CASOS
fevereiro 2, 2023

No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de

GRUPO É CONDENADO POR FALSIFICAÇÃO, ESTOCAGEM E VENDA DE AGROTÓXICOS
fevereiro 2, 2023

A 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça

SOB VIGILÂNCIA CONSTANTE DE SEGURANÇAS, ACUSADA DE FURTAR EM LOJA É ABSOLVIDA
janeiro 30, 2023

Quando a vigilância de seguranças de loja sobre suspeitos é constante e eficaz a

PRESIDENTE DO STF SUSPENDE PARTE DE DECRETO QUE AUTORIZA INDULTO A CONDENADOS PELO MASSACRE DO CARANDIRU
janeiro 30, 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação

É NULO O CONSENTIMENTO PARA INGRESSO DA POLÍCIA EM RESIDÊNCIA APÓS PRISÃO EM FLAGRANTE POR MOTIVO DIVERSO
janeiro 30, 2023

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de

STF RETOMA DEBATE SOBRE USO DE DELAÇÃO EM CASO DE IMPROBIDADE
dezembro 8, 2022

Ministro Dias Toffoli devolveu a vista dos autos e o caso foi incluído na

CYBERSTALKING: HOMEM É CONDENADO POR PERSEGUIR JUÍZA
dezembro 8, 2022

O réu enviou reiteradamente e-mails, representações e comunicações contra magistrada do Trabalho após decisão

TERCEIRA SEÇÃO FIXA TESES SOBRE DETRAÇÃO DE PENA EM RAZÃO DE RECOLHIMENTO NOTURNO
dezembro 8, 2022

Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou,

MULHER É CONDENADA POR XINGAR ENTEADO COM DEFICIÊNCIA DE “RETARDADO”
novembro 28, 2022

A 10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação, proferida pela 14ª vara

TRT-3 MANTÉM JUSTA CAUSA DE PROFESSORA ACUSADA DE RACISMO CONTRA ALUNO
novembro 28, 2022

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à professora acusada de cometer

SEXTA TURMA ANULA CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS OBTIDAS POR POLICIAL QUE SE PASSOU PELO RÉU NO TELEFONE
novembro 28, 2022

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia

QUINTA TURMA DISPENSA CITAÇÃO EM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
novembro 18, 2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação

INDÍCIOS DE CRIME COM O USO DE CELULAR AUTORIZAM ACESSO AOS DADOS TELEMÁTICOS DO APARELHO DE ADVOGADO
novembro 18, 2022

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o

SEXTA TURMA CONSIDERA VULNERABILIDADE AO REVOGAR PRISÃO PREVENTIVA DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
novembro 18, 2022

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma

.

 

Rua Bela Cintra, 772 9º Andar - São Paulo /SP - 11 3736.6100 - contato@vannioliveira.com.br