.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma
Em seu tradicional encontro de fim de ano, o MDA - Movimento de Defesa
Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo
A legislação brasileira visa proteger a honra objetiva da pessoa, reprimindo condutas que tragam injustamente
Conforme a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, o advogado deve ter acesso amplo aos elementos
Com base na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Seção do Superior
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou a argumentação do Ministério Público
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547,
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria
Os procedimentos estabelecidos no Código de Processo Penal para o reconhecimento de pessoas são
Não cabe Habeas Corpus em corte superior se o tribunal de origem ainda não
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
O fato de uma pessoa, ao ser parada em fiscalização de rotina, negar-se a
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um
A 6ª turma do STJ entendeu que a mera ausência de confissão do autuado,
A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura
As perguntas às testemunhas de um processo penal serão sempre formuladas pelas partes, sendo
Em julgamento recente do Tema 1.060, por maioria dos votos, a 3ª Seção do
Inquéritos em andamento ou ações penais sem trânsito em julgado não servem para impedir
O modo sofisticado e planejado com que uma pessoa cometeu o crime de furto
.
Rua Bela Cintra, 772 9º Andar - São Paulo /SP - 11 3736.6100 - contato@vannioliveira.com.br