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outubro 7, 2022

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VIOLÊNCIA POLICIAL PARA OBTENÇÃO DE FLAGRANTE LEVA SEXTA TURMA A ABSOLVER RÉU E A COMUNICAR MP E PM DO RIO
setembro 16, 2022

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STJ: FALTA DE CONFISSÃO EM INQUÉRITO NÃO VEDA ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
setembro 5, 2022

A 6ª turma do STJ entendeu que a mera ausência de confissão do autuado,

DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO JUSTIFICA BUSCA PESSOAL E VEICULAR, REAFIRMA STJ
setembro 5, 2022

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PROTAGONISMO DO JUIZ NO INTERROGATÓRIO DAS TESTEMUNHAS GERA PREJUÍZO PRESUMIDO
setembro 5, 2022

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O SAGRADO DIREITO DE NÃO SE AUTOINCRIMINAR
agosto 15, 2022

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É VEDADO USO DE INQUÉRITO OU AÇÃO EM CURSO PARA AFASTAR TRÁFICO PRIVILEGIADO
agosto 15, 2022

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FURTO SOFISTICADO DE ALIMENTOS NOBRES AFASTA TESE DE CRIME FAMÉLICO, DIZ STJ
agosto 15, 2022

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NEGADO PRINCÍPIO DA BAGATELA EM FURTO DE BENS ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO
agosto 5, 2022

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STJ NÃO VÊ ILEGALIDADE NA SUSPENSÃO DE PROCESSOS SOBRE CÔMPUTO DE PENA EM DOBRO EM PRESÍDIO DE PERNAMBUCO
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TERCEIRA SEÇÃO CONSIDERA IMPOSSÍVEL DESCLASSIFICAR ESTUPRO DE VULNERÁVEL PARA DELITO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
julho 22, 2022

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