O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco

Ao reinterpretar o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sem autorização judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (18), ao julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (6),

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da existência

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional,

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 674 do Informativo

​Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio

Decisão aplica jurisprudência do STF, que prevê a prisão humanitária em casos excepcionais, e

A falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos levou o

A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo

Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido

Ao analisar HC que discute a aplicação do quesito genérico de absolvição, por 4

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário do ambiente policial

Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual

Para a maioria dos ministros, o artigo 331 do Código Penal, que trata da

Os sócios fundadores do escritório Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados estarão em

Palestrante:

Julia Mariz          

Advogada Criminalista Sênior no Alves de

​​Ao analisar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em grupo criminoso que

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência

Medida segue disposições da Prefeitura de São Paulo.

Tendo em vista o projeto de lei

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as medidas possíveis para