.
Diante da ausência de fundamentos suficientes para justificar o afastamento da minorante do tráfico privilegiado
Fique atento a golpes.
A propagação de golpes por meios eletrônicos está cada vez mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem
Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar
Quem está preso, sem um colchão para dormir ou um sabonete para tomar banho,
Juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu restringir
A falta de alimentação adequada aos presos viola direito fundamental assegurado constitucionalmente, legitimando a
A água potável é bem móvel passível de mensuração econômica e, portanto, pode ser
Em decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC
Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas
Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega a uma das redes sociais mais populares no
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes
A retirada do réu da sala virtual, embora não prevista pela legislação de regência, constitui
O crime se consuma com o dolo de abandonar uma pessoa incapaz de se defender
O Ministério Público de São Paulo denunciou o procurador Caio Augusto Limongi Gasparini pelo
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral
A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou homem por importunação sexual praticada dentro de
Consuma-se o crime de furto com a inversão da posse do bem, ainda que
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do
Subnotificação preocupa autoridades.
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das
.
Rua Bela Cintra, 772 9º Andar - São Paulo /SP - 11 3736.6100 - contato@vannioliveira.com.br