Notícias

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais.

Terceira turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada.

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada.

Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe.

Quinta turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares.

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial.

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro.

Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide quinta turma.

Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio.